Desenvolvimento Sustentável no Amapá e a Cop 15.

Escrito por João Capiberibe
12-Dec-2009
Pouco tempo antes de ser assassinado, Chico Mendes andando pela floresta do Acre, pára em frente a uma árvore de copaíba e explica ao meu amigo jornalista Elson Martins, que o acompanhava: “Veja isso aqui, para os que não a conhecem trata-se de mais uma árvore a ser abatida em benefício da indústria madeireira. Mas para quem pensa de outro jeito, essa árvore pode oferecer muitos empregos, basta extrair sua seiva sem derrubá-la, claro! Pense num bálsamo poderoso! Plantas iguais a essa existem às centenas nessas matas, várias certamente terão, um dia, grande importância industrial, médica ou nutricional, só precisamos estudá-las. É por isso que luto para não permitir a destruição da floresta sem que se saiba o tamanho da riqueza que nela existe.”
Três momentos da história influenciaram decisivamente a formulação do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá:

1 - Dezembro de 1988, Chico Mendes é assassinato em Xapuri;

2 - Dezembro de 1991, a URSS desmorona junto com o socialismo real;

3 - Junho de 1992, no Rio de Janeiro, acontece a Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento (a já lendária Eco-92).

No final desse mesmo ano, concluo o mandato de prefeito de Macapá.

Janete, minha companheira de vida e de luta, encarregou-se do sustento da família, dando-me um ano para mergulhar fundo no conhecimento a respeito do povo do Amapá, que, naquele então, somavam 440 mil almas espalhadas em 143 mil quilômetros quadrados.

Na conferência do Rio, sem Chico Mendes, mas com quase todos os países do mundo presentes, surgiu uma nova combinação de fatores: doravante, a política, a economia e a ecologia deveriam caminhar obrigatoriamente juntas.

Reconheceu-se que o ambiente podia e devia ser aproveitado em benefício das populações que nele habitam, mas tendo o cuidado necessário para não causar os estragos irreparáveis do modelo vigente de produção e consumo capitalista.

Estabeleceu-se então que o crescimento econômico deveria ser sempre compatível com a preservação ambiental. Essas idéias, depois de discutidas e aprovadas por unanimidade, receberam o nome de desenvolvimento sustentável.

Mais ou menos nessa mesma época, veio à queda do socialismo real e com ela algumas questões pungentes. E agora? Como prosseguir? Eu me perguntava. Que fim levou a utopia? Chegou a hora de aposentar a idéia da revolução?

Diante de tantas dúvidas e pelo fato de não haver mais caminho, teria eu que conviver, pelo resto dos meus dias, com as injustiças e as desigualdades sociais batendo à minha porta?

O mundo empacou. A contradição capital-trabalho, que havia pautado os grandes conflitos do século vinte, parecia fadada ao entendimento pela imposição hegemônica do capitalismo global.

Foi então que, juntando o legado de Chico Mendes, a “Carta da Terra” e a Agenda 21, documentos da ECO-92, mais um grupo de reflexão suprapartidário e cinco partidos políticos de esquerda, reunimos os ingredientes para repensar a utopia e começar a agir.

Passo nº 1: ganhar as eleições para o governo do Amapá com um programa fundamentado nas teses do Desenvolvimento Sustentável. Na campanha eleitoral a idéia de promover o desenvolvimento em harmonia com a natureza cativou a população urbana. Para os que habitavam as regiões ribeirinhas isoladas, a campanha parecia idílica, por vezes soava como uma ilusória promessa eleitoral.

Foi certamente uma campanha política diferente, girava em torno de um programa de governo, na época, desconhecido e inovador. Por isso, foi muito comentada e debatida, mas deu certo, ganhamos as eleições.

Tomamos posse no dia 1º de janeiro de 1995. Logo começamos o trabalho para adequar todas as políticas públicas com base nas diretrizes da Agenda 21.

Nos primeiros dias, nos deparamos com um enorme pedregulho no meio do caminho: faltavam quadros para tocar o projeto. Tivemos de sair à cata de pessoas que pudessem nos ajudar a pensar e, principalmente, implantar o programa.

Teve gente que trocou Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, New York, Paris, Berlin para vir morar em Macapá. Gente idealista, que chegava e se engajava de corpo e alma no processo. Se, de um lado, preenchiam uma lacuna, de outro, provocavam ciúmes e reações contrárias de alguns atores políticos locais.

Segundo embaraço: o poder tinha dono. Logo percebi que, mesmo chancelado pela vontade popular, não passava de um inquilino temporário, recebido com extrema má vontade pelos demais condôminos.

Qualquer coisa era permitida naquele ambiente, menos dar voz e ouvidos àqueles que me haviam elegido. Segundo o “status quo”, cabia-me simplesmente integrar-me ao grupo que, há tempos, comandava aquele pequeno e pouco desenvolvido Estado da Federação, quer dizer, esquecer o que tinha vindo fazer ali e acatar a idéia de que nenhuma mudança seria possível, que os privilégios são eternos e acontecem por uma vontade superior indefinida. Assim, simplesmente.

Portanto, o que parecia uma idéia consensual na formulação teórica e na vitória eleitoral do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), revelou-se pouco palatável na prática.

Em maio de 1995, com a presença do presidente da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU, lançamos o PDSA como projeto de construção de uma sociedade sustentável, contendo as seguintes diretrizes:

- Desenvolvimento com preservação ambiental;

- O social como eixo do desenvolvimento;

- Redução das disparidades sociais e regionais;

- Valorização do saber local – agregado ao saber científico e tecnológico.

Era preciso contrariar a lógica do capitalismo selvagem, concentrador de renda e predador do meio ambiente. Somente assim, poder-se-ia iniciar uma revolução pacífica. Começamos então por ampliar o diálogo com a sociedade em busca de parcerias e de seu envolvimento na construção do processo.

O governo, usando meios tecnológicos foi gradativamente tornando as contas públicas cada vez mais transparentes. A partir de 2001, já no final do mandato do PDSA, qualquer pessoa podia acessar pela rede mundial de computadores as despesas detalhada, em tempo real, e a movimentação bancária a cada final de expediente, na internet.

O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá estabeleceu como princípio que todos os cidadãos e cidadãs do Amapá tivessem os mesmos direitos na distribuição dos recursos orçamentários.

Os resultados dessa diretriz foram surpreendentes.
Em oito anos, os indicadores sociais deram um salto. Um dos exemplos mais contundentes disso foi que, logo no primeiro ano de mandato, conseguimos colocar 98.5% das crianças do Amapá na escola. Ampliamos a segurança nos bairros periféricos e a assistência a saúde tornou-se efetiva.

O Amapá, como ex-território, sustentava sua economia no contracheque dos funcionários públicos, com reduzida participação do setor privado. Sabíamos que para promover o desenvolvimento com sustentabilidade, eram necessárias políticas públicas de inclusão e fortalecimento da iniciativa privada para diversificar a economia.

O governo lançou mão de seu poder de compra, garantindo mercado para os novos produtos surgidos do adensamento da cadeia produtiva dos recursos de sua rica biodiversidade.

Em casa de ferreiro espeto de pau, no nosso caso, morando no coração da floresta, seria o inverso, em casa de marceneiro, espeto de ferro. Nossas crianças nas escolas se sentavam em cadeiras de ferro e aglomerado.

Estimulamos a criação de uma linha de mobiliário escolar inteiramente composto com matéria prima e mão de obra local, o que nos permitiu, em alguns anos, inverter o fluxo. Passamos a atender as nossas necessidades e exportar. Gerando empregos e reduzindo a pressão sobre a exploração madeireira para exportação em forma de matéria prima.

No entanto é bom lembrar que vivíamos o ápice das políticas neoliberais em nosso país, época do Deus mercado, que pretendia reduzir ou até mesmo eliminar, qualquer influência do Estado na vida da sociedade.

Lembro de um episódio, colocando em campos opostos o PDSA e o FUNDESCOLA, programa conjunto de financiamento MEC e Banco Mundial para reequipar as escolas públicas. O banco emprestava a menor parte do dinheiro, mas impunha todas as regras de promoção do capitalismo global.

No caso específico, o MEC destinou ao Amapá, R$ 1,5 milhão e meio para aquisição de mobiliário escolar, porém não permitia a compra de produtos em madeira da região. Tivemos que rejeitar inicialmente a oferta, para poder, depois de um longo debate, convencer o MEC e o Banco, a respeitar nosso programa.

A castanha da Amazônia, por exemplo, produto não madeireiro da floresta, ganhou política específica. Os castanheiros se libertaram da tutela do “barracão”, onde trocavam um hectolitro (100 litros) de castanha por uma lata de leite em pó de 454 gramas. Organizados em cooperativas, com assistência técnica e crédito passaram a industrializar e comercializar sua produção, colocando no mercado, produtos de maior valor agregado, como a castanha e a amêndoa seca embalada a vácuo, o azeite fino de mesa, a farinha e o biscoito de castanha. O mesmo aconteceu com o açaí, em vez da exploração predatória do palmito, que estava destruindo os açaizais, o governo estimulou a pesquisa, o manejo e a comercialização da polpa que passou a ser exportada para todo o Brasil e para o exterior.

Ao compararmos os números, podemos constatar os reflexos da mudança na economia.

Em 1994, a participação do setor público na formação do PIB do Amapá era de 46%; em 2001 caiu para 38%. Enquanto o PIB nacional teve um crescimento de 26,66%, o do Amapá alcançou 56,04%. Esse desempenho foi alcançado com reduzido impacto ambiental e com a preservação de nossas florestas. Esses dados até hoje podem ser acessados nos sítios oficiais do Governo Federal.

Acrescente-se, o custo político. Os avanços na construção da sociedade sustentável inquietaram setores conservadores e oligárquicos da sociedade amapaense. Nas sombras, José Sarney, ex-presidente da República e senador pelo Amapá, uma das figuras mais poderosas do país, manobrava e mobilizava seus seguidores para desestabilizar o governo.

Numa de suas articulações, conseguiu junto a Gustavo Franco, então presidente do Banco Central, o fechamento por decisão extrajudicial, do Banco do Estado do Amapá (Banap), única instituição financeira pública a ser fechada por decisão política.

O banco, que recebemos quase falido estava em plena recuperação, suas linhas de crédito popular e agroextrativista dinamizavam a economia. Foi esse banco que, pela 1ª vez financiou o manejo de açaizais nativos alavancando a produção e a exportação da polpa, chegando a oito milhões e meio de dólares, na safra de 2006.

Perdemos três anos, mas conseguimos abrir outra instituição de crédito, a Caixa de Fomento, inteiramente voltada a alavancar a nova economia.

No dia cinco de abril de 2002, deixei o cargo de governador para concorrer ao Senado numa campanha eleitoral das mais difíceis. Os inimigos do desenvolvimento sustentável tentaram de tudo para impedir que fosse eleito pelo voto popular. Mas não conseguiram, o povo resistiu e fez valer sua vontade me elegendo senador.

No entanto, o PMDB liderado por José Sarney, não desistiu de tentar me tirar da cena política.
Sua estratégia, então, foi entrar com um recurso junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a cassação do meu mandato baseado no testemunho de duas mulheres, que acusavam a mim e a minha companheira Janete de comprar seus votos por R$ 26,00 cada, pagos em duas parcelas.

A acusação não prosperou e fomos declarados inocentes.
O PMDB recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que baseado nos depoimentos das duas mulheres (acrescente-se que estas, até hoje, são mantidas financeiramente por quem se beneficiou da fraude) atendeu o pleito do PMDB, cassando o meu mandato de senador e o de minha companheira Janete de deputada federal.

Além da cassação, mais dois fatos marcaram a ruptura com as políticas do desenvolvimento sustentável no Amapá.

A primeira quando o governo que assumiu o poder em 2003, na tentativa de apagar da memória da população os projetos de sucesso do PDSA, proibiu qualquer menção da palavra “sustentável”, em documentos e nos meios de comunicação bancados com dinheiro oficial.

O segundo quando um incêndio criminoso destruiu a fábrica de biscoitos de castanha da Cooperativa de Castanheiros da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru. No entanto, com o tempo, a força da idéia se sobrepõe ao obscurantismo político, e hoje, oito anos depois do fim do programa de desenvolvimento sustentável do Amapá (PDSA), a sociedade retoma o debate, independente da vontade dos que se imaginam donos do poder.

Por último, a propósito da COP 15, vale lembrar que para reduzir a escala de destruição ambiental, é necessário mudar os padrões de produção e consumo.

Isso é uma questão política, cuja decisão, não sairá dos dirigentes ali reunidos, exige expressa manifestação de vontade da maioria dos habitantes da nave terra, que avança célere em rota de colisão.

*João Capiberibe, ex-prefeito de Macapá, ex-governador e senador do Amapá, é vice-presidente nacional do PSB. Autor da Lei da Complementar nº 131.

Ministro da Cultura anuncia criação de fundo para a música

Fundo Setorial de Música é o principal incentivos para o setor e atende a uma antiga reivindicação de músicos

Lauro Lisboa Garcia, de O Estado de S. Paulo

Emiliano Dantas/Divulgação
Juca Ferreira na Feira de Música

RECIFE - Em visita à Feira Música Brasil, no Recife, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, anunciou na noite desta sexta-feira, 11, a criação do Fundo Setorial de Música, o principal item de uma série de incentivos para o setor, em janeiro de 2010, atendendo a uma antiga reivindicação de músicos, compositores e produtores. A notícia da venda de música livre de tributação foi recebida com entusiasmo na feira.
Outros sete fundo setoriais estão previstos para 2010, nas áreas de artes visuais, patrimônio e memória, artes cênicas, literatura, entre outros. A medida também prevê a integração do atual Fundo do Audiovisual ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os investimentos na área de música deverão cobrir toda a cadeia produtiva, desde financiamentos de festivais até downloads remunerados de fonogramas. A verba sairá dos R$ 820 milhões do FNC. O ministro também anunciou a criação de memoriais em homenagem a dois grandes compositores brasileiros, o pernambucano Luiz Gonzaga e o baiano Dorival Caymmi, em seus Estados natais.

Segundo comunicado distribuído à imprensa durante a entrevista coletiva, "a iniciativa antecipa os avanços propostos na reforma da Lei Rouanet". Bem-humorado, o ministro não resistiu a fazer o trocadilho, dizendo que essa notícia era "música para os ouvidos".

A área da música tem de passar por várias revisões, como por exemplo, a questão dos direitos autorais, que tem uma "legislação caduca". "A indústria da música precisa evoluir, porque ela tem potencial. Hoje representa 5% do PIB e 6% do emprego da mão de obra formal", afirmou o ministro.

Ferreira lembrou que quando entrou no governo há sete anos, como secretário executivo do Minc, a verba da pasta era 0,2% e hoje é 0,6% do orçamento da União. "Mas não dá para comemorar. A gente quer 2 %", disse. Depois da coletiva o ministro visitou a área de negócios da feira, posou para fotos e continuou concedendo entrevistas individuais, em meio a uma confusa mistura de sons de vários estandes, como o da Warner Music e da TV Brasil. Ferreira ainda passou rapidamente pela área VIP dos palcos do Marco Zero e viu um pedaço do show da cantora Fabiana Cozza.

No meio do trajeto comentou: "O fundo é estratégico, não dá para a música ficar dependendo do departamento de marketing de empresas. O dinheiro é público, então por que a gente não disponibiliza diretamente para os produtores, para os projetos? É isso que a gente quer" afirmou o ministro.

"A fórmula é universal. Estive agora em Portugal, e o fundo das artes de lá funciona muito bem, como principal instrumento de financiamento, e é o que a gente quer fazer aqui. O nosso Fundo Nacional de Cultura atual não tem dinheiro, é burocrático. Essa mudança vai permitir que a gente tenha um fundo que vai fazer desde parceria, financiamento com retorno para reinvestir no fundo, financiamento a fundo perdido. Ou seja, a gente está criando de fato uma estrutura moderna."

Ferreira disse também que as reformas entram em funcionamento em 2010, "independentemente de aprovação de mudanças na Lei Rouanet". "As declarações do ministro repercutem num momento importante para a música do País", disse Carlos "KK" Mamoni, um dos diretores executivos da Feira Música Brasil.

Entre outros temas importantes discutidos nos painéis de debates nesta sexta, um deles era justamente a questão da remuneração dos downloads de música. Foi citado um modelo que funciona satisfatoriamente na China, onde as músicas baixadas de graça no Google são pagas pelo próprio site de buscas.

O repórter viajou a convite da organização da feira.

Mais uma musica cifrada!!!

Essa canção foi gravada pela minha querida amiga Patricia Bastos, ela deu a ela um brilho especial com sua maravilhosa voz!!

Até Mais
Composição: Zé Miguel
intro.:(C-G-Dm-F)2x
C                G             Dm
Vou tentar esquecer teus olhos
  F
e todas as loucuras que

eu imaginei
C                   G          Dm
Para ficar mais feliz contigo
          F
mas vou botar o pé na estrada

outra vez
C                   G
Vou guardar teu querer
      Dm
comigo
      F
e as coisas boas todas para

lembrar depois
C           G        Dm
Amanhã será outro dia
    F
e o tempo não parou por
              G
causa de nós dois

(refrão)
F
Sinto muito mas tenho que
dizer agora
C             G
Bye, bye, até mais
            Dm
quem sabe a gente se vê

por aí afora
F
Sinto muito mas tenho que
dizer agora

(refrão bis)

LANÇAMENTO DO "FEITO EM CASA"

Após um ano de trabalho dedicado, finalmente ficou pronto!!!
Dia 23 de Dezembro, estarei lançando com um grande show o que talvez seja o mais filho de todos os meus trabalhos.

Em novembro de 2008, ganhei de presente de Carlinho Teles, um
grande amigo meu Um par de monitores da Bering e uma mesa
de som, Carlinho resolveu me dar esse presente
ao saber que eu estava naquele momento em São Paulo, onde ele mora, comprando equipamento
para montar em minha casa, um estúdio de gravação experimental, com o objetivo de registrar as
minhas obras, já que a grande maioria delas está so na minha memoria. De posse do maravilhoso
presente, comprei mais alguns equipamentos necessários para levar meu projeto adiante.
Bem, o que era pra ser apenas uma experiência, acabou tomando proporções maiores, as gravações
realizadas ficaram com tanta qualidade, que em um determinado momento, minha esposa teceu o
seguinte comentário: Amor está ficando tão bom! Porque você não aproveita e faz um CD?
Foi a gota que faltava, resolvi levar a sério a proposta e o resultado é o Feito em casa.
Este trabalho traz uma dose extra de carinho, foi gravado durante todo o ano de 2009, no quarto do
meu filho Kayke, onde montei provisoriamente o estúdio, com a interferência do nosso dia-a-dia doméstico,
as intempestivas entradas do meu filho Benjamim, a doce participação da Ariel, as paradas para o tradicional
cafezinho e para resolver problemas domésticos de ultima hora do tipo, acabou o gás! Ou o almoço ta mesa, vai esfriar!
Juntei a isso um repertório especial, com musicas dedicadas a minha e a todas as mães, ao meu e a todos os pais, e
a minha cara metade, minha esposa Araciara, além de mais uma canção falando da eterna saudade do meu amado filho Kayke.
Gravar este CD foi sem dúvida uma experiência encantadora, uma viagem ao encontro do mais íntimo contato nesta relação
iluminada pela dádiva de Deus que é a musica na minha vida, o que ela faz por mim e o que através de mim pode fazer
pelas pessoas.
Talvez não seja tecnicamente o meu melhor trabalho, mas é de todos com certeza o que exigiu maior dedicação e carinho,
aqueles que o receberem de coração aberto poderão perceber e acho que se emocionarão comigo.
Agradeço acima de tudo e de todos a Deus e em seguida a todos os bons espíritos, os amigos queridos, os músicos dedicados
todos e todas que deram a mais ínfima contribuição que seja para este resultado.
Enfim! Eis ai o FEITO EM CASA,  de coração pra vocês!!!!!!